Capoeira: o que é o "tombamento" pelo IPHAN? E o que é o IPHAN?

Capoeira patrimônio cultural brasileiro

Prezados leitores, recebemos um "pedido de socorro" numa solicitação, via e-mail, com o seguinte teor:

"Gostaria de saber notícias acerca do tombamento, pois, já enviei vários Emails para o IPHAN e não obtive respostas. um abraço.

Mestre Passarinho (Juarez Guimarães).
Presidente da FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE CAPOEIRA DE GOIÁS."

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Percebemos, por esta mensagem e outras, como também pelas conversas anônimas, "pelaí", nas rodas de capoeira, que o pessoal, em sua maioria, não está entendendo muito bem essa coisa de tombamento e quais as conseqüências disso para a capoeira e para os capoeiristas.

Acreditamos que precisamos de uma didática melhor para municiar a malícia cultural, intelectual e ideológica dos nossos bravos guerreiros da ginga e da rasteira.

Entramos no saite do IPHAN: http://portal.iphan.gov.br/, vasculhamos minuciosamente e transcrevemos o que encontramos sobre a "Capoeira: patrimônio Cultural brasileiro":

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1. O que é o IPHAN?

- É o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura.

A Instituição:
A criação do organismo federal de proteção ao patrimônio, ao final dos anos 30, foi confiada a intelectuais e artistas brasileiros ligados ao movimento modernista. Era o início do despertar de uma vontade que datava do século XVII em proteger os monumentos históricos.

A criação da Instituição obedece a um princípio normativo, atualmente contemplado pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, que define patrimônio cultural a partir de suas formas de expressão; de seus modos de criar, fazer e viver; das criações científicas, artísticas e tecnológicas; das obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

A Constituição também estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histórico e artístico do país.

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2. A Administração Central funciona na Capital Federal, Brasília-DF e no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro-RJ. O Iphan administra, também, 28 Museus e 3 Centros Culturais.

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3. Patrimônio Imaterial:
A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

O Patrimônio Imaterial é transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana.

4. Agora, sobre a capoeira:

Primeiramente:

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Capoeira deve se tornar patrimônio cultural brasileiro

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19/06/2008
A capoeira é a próxima manifestação brasileira candidata a patrimônio cultural. O registro será votado na próxima reunião do Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 15 de julho, no Palácio Rio Branco, em Salvador, Bahia. No mesmo dia, também será apreciado o tombamento do Forte Assunção, do século XVII, que deu nome à cidade de Fortaleza, Ceará.

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O registro de patrimônio imaterial também deverá valorizar o ofício dos mestres nesse saber que mistura luta, música e dança. Responsáveis pela divulgação desta atividade em mais de 150 países, os mestres terão sua habilidade de ensino reconhecida. Cerca de 400 grupos de capoeira baianos estarão na rua, aguardando o resultado da reunião, e ainda outros grupos convidados, do Recife e do Rio de Janeiro.

Os capoeiristas poderão celebrar o registro de sua arte com um grande evento no Teatro Castro Alves, oferecido pelo Ministério da Cultura, o Iphan e o Governo do Estado. Já estão confirmadas as apresentações de Roberto Mendes, baiano do recôncavo, dos percussionistas Naná Vasconcelos, Wilson Café e Ramiro Musotto, além do mestre capoeirista Lorimbau. A entrada será gratuita e haverá distribuição de ingressos na véspera.

Ainda no Teatro Castro Alves, será aberta a exposição “Na roda da capoeira”, produzida a partir do inventário de referências culturais, realizado entre 2006 e 2007, para o registro deste bem imaterial. Pinturas, esculturas em barro, instrumentos musicais, xilogravuras e folhetos de cordel compõem a mostra que retrata o universo da capoeiragem.

Serviço:
Terça-feira, 15/07/2008
Reunião do Conselho Consultivo do IphanHorário: a partir das 15hLocal: Salão dos Espelhos do Palácio Rio BrancoPraça Tomé de Sousa, s/n, Centro – Salvador / BA

Shows de Roberto Mendes, Naná Vasconcelos, Wilson Café, Ramiro Musotto e LorimbauAbertura da exposição “Na Roda da Capoeira”Horário: 20h Local: Teatro Castro AlvesPraça 2 de julho, s/n, Campo Grande – Salvador/ BA

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan / MonumentaFones: (61) 3326 8014 / (61) 9972 0050
helenabrandi@iphan.gov.br
carine.almeida@iphan.gov.br
ascom@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br

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Posteriormente pudemos obter:

Capoeira se torna patrimônio cultural brasileiro

08/07/2008
Depois de dar a volta ao mundo e alcançar reconhecimento internacional, a capoeira se tornou o mais novo patrimônio cultural brasileiro. O registro desta manifestação foi votado no dia 15 de julho, em Salvador, pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é constituído por 22 representantes de entidades e da sociedade civil, e delibera a respeito dos registros e tombamentos do patrimônio nacional.

O instrumento legal que assegura a preservação do patrimônio cultural imaterial do Brasil é o registro, instituído pelo Iphan. Uma vez registrado o bem, é possível elaborar projetos e políticas públicas que envolvam ações necessárias à preservação e continuidade da manifestação.

Estiveram presentes ao evento o ministro interino da Cultura, Juca Ferreira, o governador da Bahia, Jacques Wagner, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o presidente da Fundação Palmares, Zulu Araújo, os embaixadores da Nigéria e do Senegal, além de autoridades locais.

O presidente do Iphan anunciou a inclusão do ofício dos mestres da capoeira no Livro dos Saberes, e da roda de capoeira no Livro das Formas de Expressão. A divulgação e implementação dessa atividade em mais de 150 países se deve aos mestres, que tiveram sua habilidade de ensino reconhecida.

Segundo o ministro interino Juca Ferreira, a votação foi um momento de reparação em relação a esta prática afro-descendente. “Nós estávamos devendo isso aos mestres de capoeira, responsáveis por uma das manifestações mais plurais e brilhantes de nossa cultura”, afirma.

Diversos grupos de capoeiristas e reconhecidos mestres vieram de várias regiões do Brasil para acompanhar a votação. Num encontro representativo da presença da capoeira no país e no mundo, eles realizaram uma grande roda em frente ao Palácio Rio Branco, simbolizando o triunfo da manifestação, que já foi considerada prática criminosa no século passado (chegou a ser incluída no código penal da República Velha), e agora é reconhecida como patrimônio cultural .

Um grande evento em homenagem à capoeira foi realizado no Teatro Castro Alves, onde artistas como Naná Vasconcelos - percussionista que ampliou as possibilidades sonoras do berimbau-, Roberto Mendes, Mariene de Castro, Wilson Café e Ramiro Mussoto exaltaram a importância da manifestação.

O pedido de registro da capoeira foi uma iniciativa do Iphan e do Ministério da Cultura, e é o resultado de uma ampla pesquisa realizada entre 2006 e 2007 para a produção de conhecimento e documentação sobre esse bem imaterial. Todo o levantamento foi sintetizado num dossiê final que compõe o processo de registro.

O inventário da capoeira foi produzido por uma equipe multidisciplinar de profissionais, em parceria com as Universidades Federais do Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco e a Federal Fluminense, sob a supervisão do Iphan. As pesquisas foram realizadas no Rio de Janeiro, Salvador e Recife, principais cidades portuárias apontadas como prováveis origens desta manifestação, e locais onde havia documentação a respeito.

Preservação do patrimônio

O plano de preservação é uma conseqüência do registro, e prevê as seguintes medidas de suporte à comunidade capoeirística: um plano de previdência especial para os velhos mestres; o estabelecimento de um programa de incentivo desta manifestação no mundo; a criação de um Centro Nacional de Referência da Capoeira; e o plano de manejo da biriba - madeira utilizada na fabricação do instrumento - e outros recursos naturais, dentre outras.

Entende-se por patrimônio cultural imaterial representações da cultura brasileira como: as práticas, as forma de ver e pensar o mundo, as cerimônias (festejos e rituais religiosos), as danças, as músicas, as lendas e contos, a história, as brincadeiras e modos de fazer (comidas, artesanato, etc.), junto com os instrumentos, objetos e lugares que lhes são associados – cuja tradição é transmitida de geração em geração pelas comunidades brasileiras. Com a inclusão da capoeira, já existem 14 bens culturais registrados no Brasil.

Mais informações:

Assessoria de Comunicação Iphan / Monumenta
Fones: (61) 3326 8014 / (61) 9972 0050
carine.almeida@iphan.gov.br
ascom@iphan.gov.br
www.iphan.gov.br